Rapidinha: Aposentadorias - Troca de benefícios para os que já são aposentados
Rapidinha: Aposentadorias - Troca de benefícios para os que já são aposentados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a troca de aposentadoria, no último dia 07. A medida visa assegurar ao aposentado, que trabalha, um recálculo do benefício considerando as contribuições pagas à previdência social após a primeira aposentadoria, aumentando o valor a ser recebido.
Mesmo com o parecer favorável do STJ, a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, além de julgar sobre a renúncia do antigo benefício, irá analisar o impacto econômico que a medida pode causar, visto que, já está previsto um custo de R$ 70 bilhões, somente com as 24 mil ações que já tramitam na justiça.
Para obter o novo benefício recalculado, o aposentado deve entrar na justiça. É recomendável que os pedidos sejam feitos o quanto antes, uma vez que, se aprovada pelo STF, o benefício será retroativo à data do pedido.
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