OIT coloca Brasil em lista de violações por causa da reforma trabalhista

07/06/2018 - 15:45

OIT coloca Brasil em lista de violações por causa da reforma trabalhista

O Brasil do golpe passa mais uma vergonha interna-cional. Sob o governo ilegítimo de Michel Temer e após a aprovação de sua reforma trabalhista (lei 13.467/2017), o país entra na lista curta de violações das convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A inclusão do país entre as 24 nações que mais gravemente desrespeitaram normas internacionais do mundo do trabalho. Foi anunciada pela OIT no dia 28 de maio, durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governos do mundo inteiro em Genebra (Suíça), onde fica a sede da organização, para debater políticas e normas para as relações laborais em nível global.

Segundo reportagem de O Estado de São Paulo, a seleção dos 24 países é tratada como a "lista negra" da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para questões trabalhistas. E inclui tradicionalmente problemas de liberdade sindical, assassinato de líderes trabalhistas ou irregularidades na aplicação de convenções da OIT.

O Brasil foi incluído por causa da nova lei trabalhista – que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 –, considerada pela OIT como potencialmente capaz de violar convenções internacionais. O próximo passo é a avaliação do caso brasileiro pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT, nas duas semanas seguintes.

A inclusão do Brasil na “lista negra” da OIT era uma bandeira da CUT e de entidades de trabalhadores de vários países. E saiu vitoriosa mesmo diante da forte resistência de empresários e do lobby do Itamaraty, segundo apurou o correspondente do Estado em Genebra.

Embora a notícia seja negativa para o País, ela foi  celebrada pela CUT. "Ao incluir o Brasil na lista, a OIT reconhece o que estamos denunciando desde 2017 que a reforma trabalhista aprovada no Brasil, sem consultas ao trabalhador, retrocede em 100 anos as relações de trabalho no Brasil", disse o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa.

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