Maioria rejeita Carteira Verde e Amarela

Quase 100% dos internautas que participaram de uma enquete no Portal e-Cidadania do Senado são contra os projetos da dupla Bolsonaro/Guedes.

Até esta quinta-feira (18), a referida enquete tinha computado 57.581 votos, deste total, 55.353 (96,13%) eram contrários à MP 905 e somente 2.228 (3,87%) eram favoráveis.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) editou no dia 11/11 a Medida Provisória (MP) 905/2019, que modifica 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 40. A justificativa para a MP, chamada de Programa Verde e Amarelo, é a de a medida vai gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos.

Para estimular as contratações desses jovens, o governo criou a Carteira Verde e Amarela que prevê salários mais baixos, no máximo um salário mínimo e meio, e menos direitos trabalhistas, como multa menor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa.

Em troca, os empresários terão uma redução de 34% no total de impostos que pagam. O rombo nos cofres públicos com esta desoneração, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, é de R$ 11,3 bilhões, caso a meta de 1,8 milhão de novos postos de trabalho seja alcançada.

Como acontece com todas as propostas deste governo que privilegia o capital e ataca o trabalhador, quem vai pagar a conta são os desempregados, que terão de pagar uma taxa sobre o valor do seguro-desemprego como contribuição ao INSS. Com essa cobrança, o governo espera arrecadar cerca R$ 12,7 bilhões até 2024, quando acaba o programa.