Avanços e retrocessos nas negociações

Durante a Campanha Nacional 2018 foram realizadas cinco rodadas de negociações específicas para renovação do acordo coletivo de trabalho dos funcionários do Banco do Brasil. Nas quatro primeiras negociações, a direção da empresa sinalizou com alguns avanços, mas também propôs retrocessos. 

Dentre os progressos estão o compromisso do banco com a manutenção das cláusulas de benefício do acordo coletivo, algo importante diante da nova lei trabalhista (Lei 13.467), que acabou com o princípio da ultratividade.

Os representantes do banco também acenaram positivamente com a criação de mesas específicas para discutir os seguintes temas: condições de trabalho nos escritórios digitais; teletrabalho; e a situação dos funcionários de bancos incorporados. Em 2019 completam-se 10 anos da incorporação da Nossa Caixa, e é a primeira vez que a direção do BB sinaliza disposição para discutir a situação dos funcionários oriundos do extinto banco estadual paulista.

A direção do banco também sinalizou que os direitos garantidos no acordo coletivo de trabalho valerão para todos os funcionários. Isso significa que não será adotado o princípio da hipersuficiência, novidade da lei trabalhista (quem ganha acima de dois tetos do INSS, atualmente valor correspondente a R$ 11.291,60, estaria excluído do acordo ou convenção coletiva).

Com relação aos retrocessos que a direção do banco aventou estão a redução para apenas um semestre e uma avaliação negativa na GDP como motivo para descomissionamento, o que o movimento sindical é radicalmente contra. Atualmente, são necessárias três avaliações negativas consecutivas em um prazo de um ano e meio para que o funcionário perca a função comissionada.