Câmara rasga CLT e aprova PL 4330
Câmara rasga CLT e aprova PL 4330
O Brasil testemunhou, no último dia 08, o maior retrocesso histórico do país resultante da aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 4330 da Câmara dos Deputados, que permite a terceirização de forma indiscriminada, inclusive, na atividade-fim das empresas.
O projeto, que faz a maior retirada de direitos trabalhista já vista desde a criação da CLT, em 1943, foi aprovado por 324 deputados contra 137 que re-jeitaram a proposta, havendo também 2 abstenções.
Os partidos PMDB, PSDB, PSD, PRB, PR, DEM, PPS, PV, PHS, PSB, Pros, PDT e Solidariedade são os principais responsáveis pela precarização das condições de trabalho que poderá vir a subjugar o povo brasileiro.
Mas apesar da aprovação inicial no plenário da Câmara, a guerra contra o PL 4330 ainda está longe do fim, visto que, ainda serão apreciados os destaques apresentados pelos partidos sobre os pontos polêmicos, que serão decididos em votações separadas.
Posteriormente a essa fase, o projeto segue para tramitação no Senado, e havendo alguma alteração, volta à Câmara e só então segue para sanção ou veto presidencial.
Manifestação causa confronto
No ato contra a terceirização em frente ao Congresso Nacional organizado pela CUT e demais movimentos sindicais, os primeiros sinais de uma Câmara rendida à pressão dos patrões foi a proibição da entrada dos trabalhadores, ordenado pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os manifestantes, cerca de 5 mil segundo a CUT, permaneceram em frente ao anexo 2 do Congresso impedidos por um bloqueio policial.
Houve confronto quando tentaram se aproximar de uma das entradas da sede do Parlamento. Os policiais reagiram com spray de pimenta e cassetetes, um manifestante ficou ferido e outro foi detido.
Rapidamente os ânimos foram contidos, e os manifestantes permaneceram em protesto enquando as lideranças sindicais tentavam negociar a entrada na casa, que só foi liberada próximo do fim da votação para alguns lideres do movimento sindical.
Mesmo com insatisfação e revolta dos trabalhadores manifestas à porta da "casa do povo", os deputados se renderam à pressão dos empresários e aprovaram o texto-base do PL 4330.
O Brasil vai parar no dia 15
Diante da grande ameaça que o projeto representa aos trabalhadores, a CUT e o movimento sindical está convocando a todos para fortalecer ainda mais a luta pela retirada do projeto.
Para tanto, nesta quarta-feira (15), será realizado um Dia Nacional de Paralisação nos locais de trabalho.
"Infelizmente essa foi uma semana triste para a classe trabalhadora e também para a sociedade brasileira, pois a aprovação inicial do PL 4330 demonstra a submissão da maioria dos deputados aos interesses dos patrões e dos grandes grupos financeiros, em prejuízo à classe trabalhadora", declarou Ivan Gomes, presidente do Sindicato.
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