Perícia comprova que Dilma é inocente nas ‘‘Pedaladas Fiscais’’

A confissão mais contundente foi feita pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo interino, que, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, admitiu que ninguém leva a sério a tese das pedaladas fiscais – pretexto usado para o golpe.

Se isso não bastasse, a defesa da presidente Dilma Rouseff obteve uma prova material do golpe, quando uma perícia do Senado comprovou que ela não tem qualquer responsabilidade pelo que se convencionou chamar de pedaladas fiscais.

A notícia não pôde ser escondida nem nas manchetes de Folha, Estado e Valor, que forçosamente reconheceram a inocência de Dilma.

Depois disso, colunistas de jornais conservadores, como Dora Kramer e Eliane Cantanhêde, afirmaram que a perícia não deve mudar um único voto, porque o impeachment seria um processo político – e não jurídico.

Não é bem assim. A tese de julgamento político poderia ser admitida, no máximo, para a fase de admissibilidade do impeachment. Na etapa final, o julgamento passa a ser presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que é também presidente do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, o caso passa a ser mais jurídico do que político.

Se as mais recentes provas da defesa de Dilma, que são a confissão de Rose de Freitas e a perícia do Senado não forem consideradas pelos senadores, o caso não chegará ao fim tão cedo. A tendência é que a denúncia de golpe, comprovado testemunhal e materialmente, seja levada ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos das Nações Unidas.