STJ condena BB a pagar Perdas do plano verão

25/08/2014 - 13:15

STJ condena BB a pagar Perdas do plano verão

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Reprodução
STJ condena BB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 13, que todos os correntistas do Banco do Brasil (BB) que tinham saldo na caderneta de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989 (Plano Verão) têm direito a correção monetária.

A sentença foi unânime entre os ministros,  e reconheceu que poupadores de todo o país podem recorrer a Justiça, individualmente, para executar a decisão proferida por meio da ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O Banco do Brasil informou, por meio de nota, que recorrerá da decisão para aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá julgar a constitucionalidade dos planos econômicos da década de 90 e, assim definirá se os bancos terão que pagar a diferença das perdas no rendimento das cadernetas de poupança.

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