Previdência: reforma à francesa no Brasil

22/07/2016 - 13:45

Previdência: reforma à francesa no Brasil

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Desde 10 de maio, quando o governo da França aprovou de forma unilateral uma reforma que retira direitos dos trabalhadores, o país entrou em convulsão. Entidades sindicais, movimentos sociais e outros grupos organizaram protestos em diversas regiões, muitos deles violentos, com repressão ainda mais violenta por parte das forças de segurança. 

A quantidade de atos é justificada pelo tamanho do golpe sofrido. As medidas impostas pelo presidente François Hollande – sem votação no Congresso ou referendo popular – prevêem o aumento do tempo máximo de trabalho diário, que pode chegar a 12 horas, e até 60 semanais.

A reforma estabelece, ainda, critérios menos exigentes para demissões durante crises econômicas, um teto tabelado para indenizações trabalhistas, redução do valor da hora extra trabalhada, de 50% para 10%, e impede que os sindicatos vetem acordos entre patrões e empregados, tirando a força de mobilização das categorias.

As mudanças parecem distantes da realidade brasileira, mas não são. No dia 8 de julho, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, elogiou a reforma francesa, dizendo que o governo interino deveria promover “medidas muito duras” na Previdência Social e nas leis trabalhistas para equilibrar as contas públicas.

No Brasil são 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 horas, passou para a possibilidade de até 60 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho.

Resistência – As declarações de Braga, feitas após reunião com o presidente interino Michel Temer, na sede da CNI, em Brasília, foram duramente criticadas pelos movimentos sindicais e sociais brasileiros.

“Uma jornada como esta proposta é um absurdo, que só pode ser dita por alguém que não sabe nada sobre trabalho. É algo de antes da revolução industrial, em um momento em que estamos com propostas para aumentar os empregos oferecidos, reduzindo a carga de trabalho e mantendo o salário”, ressaltou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Vagner lembra que as centrais e os sindicatos avisaram que as medidas do governo interino seriam no sentido de retirar direitos. Segundo ele, só a mobilização dos trabalhadores – com paralisações, manifestações em todas as categorias e uma greve geral no país, se for necessário – pode barrar essas ações que visam precarizar e prejudicar o trabalhador.

“O movimento que a França vive é um movimento que viveremos no Brasil, se medidas como as que estão acontecendo lá se concretizarem por aqui. As centrais de trabalhadores franceses estão unificadas, promovendo dias de paralisação, de greve geral, exatamente por propostas contra a previdência e a jornada de trabalho, sem pactuação ou concordância dos trabalhadores”, finaliza Vagner Freitas.

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