PL ataca democracia na gestão de fundos de pensão
PL ataca democracia na gestão de fundos de pensão
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Mais uma ameaça aos direitos dos trabalhadores se desenha no Congresso. Em 6 de abril, o Senado aprovou substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB/MG), o PLS 388/2015, que dificulta a representação dos trabalhadores nos fundos de pensão das estatais.
O PLS prevê que os integrantes das diretorias sejam escolhidos “em processo seletivo público conduzido por empresas especializadas”. E inclui nos conselhos deliberativo e fiscal um terceiro grupo formado por “conselheiros independentes”.
Marcel Barros, diretor eleito de Seguridade da Previ (fundo de pensão dos funcionários do BB), destaca que os trabalhadores perderão representatividade. “Tanto na Previ quanto na Funcef [dos empregados da Caixa], os participantes elegem metade da diretoria e metade dos conselheiros. Se o projeto passar, eles perdem o direito de eleger qualquer membro da diretoria e passarão a escolher apenas um terço dos conselheiros.”
Barros ressalta também que o PLS pretende colocar nas mãos de terceiros a gestão de recursos que são dos trabalhadores. “Vai colocar esses recursos nas mãos de pessoas que não têm nada a ver com o fundo, nas mãos de técnicos do mercado? Os administradores do Lehman Brothers [banco nos EUA que faliu dando início à crise financeira mundial] eram excelentes técnicos de mercado”, questiona.
O PLS agora tramitará na Câmara e o movimento sindical promete mobilização para evitar sua aprovação.
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