MPT/MG debate assédio moral nos bancos

28/11/2013 - 13:30

MPT/MG debate assédio moral nos bancos

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MPT/MG
Ato público no Ministério Público do Trabalho / MG

No último dia 13, dirigentes sindicais, bancários de Minas Gerais, e representantes dos bancos se reuniram com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte, para discutir, em ato público, as práticas de assédio moral nos bancos.

O evento foi organizado pela procuradora do trabalho, Silvia Rossi, e contou com a participação da Procuradora-chefe, Júnia Nader, da Juíza do trabalho, Martha Halfed, e da Médica do trabaho, Margarida Barreto. Representando o Sindicato dos Bancários de Patos de Minas e Região, esteve presente o presidente da entidade, Ivan Gomes.

O encontro abordou as causas, os elementos caracterizadores e as possíveis formas de prevenção às práticas discriminatórias. O objetivo do MPT foi trazer essa discussão para a sociedade a fim de coibir o assédio com termos de ajustamento de conduta e ajuizamento de ações civis públicas.

Para Silvia, o assédio moral é desencadeado por uma série de fatores, como: a estrutura hierarquizada, a burocracia excessiva, a cobrança de metas e o ambiente inseguro.

“Muitas vezes é difícil identificar o assediador, pois as ações fazem parte de uma conduta organizacional” informou.

Em documento elaborado pelo MPT, entitulado “O Assédio Moral e  Mundo do Trabalho” Marta Hafeld explica que “juridicamente, (o assédio moral) pode ser considerado como um abuso emocional no local de trabalho, de forma maliciosa, não sexual e não racial, com o fim de  afastar o empregado das relações profissionais, através de boatos, intimidações, humilhações, descrédito e isolamento. (...)  pode ser visto também pelo ângulo do abuso de direito do empregador de exercer seu poder diretivo ou disciplinar”

Para coibir essas práticas, foram pontuadas algumas ações preventivas, tais como: o diálogo contínuo entre empregadores e empregados; a criação de ouvidorias internas nas empresas, e o estabelecimento de metas que levem em consideração a conjuntura econômica, por exemplo.

No ambiente bancário, observa-se que os reflexos do assédio recaem diretamente sobre a saúde do trabalhador. Em 2012, 21.144 bancários foram afastados de suas funções pelo INSS, desses, 25,7% foram por estresse, depressão, síndrome do pânico e transtornos mentais relacionados ao trabalho.

O Sindicato orienta aos bancários a denunciar qualquer suspeita ou identificação de prática assediadora, para que essa seja apurada e tenha as devidas medidas providenciadas.

“Desde a convenção coletiva de 2012, a categoria bancária vem avançando no combate ao assédio moral nos bancos. Ressalto as cláusulas 36ª - Monitoramento de resultados  e a 56ª - Protocolo para prevenção e conflitos no ambiente de trabalho, que são compromissos das empresas no sentido de prevenir ou minimizar o assédio moral  no ambiente de trabalho”, afirma Ivan Gomes Caetano, presidente do Sindicato.

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