Combate à terceirização:Seminário define plano de lutas

25/08/2014 - 12:15

Combate à terceirização:Seminário define plano de lutas

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Edgar Marra / CUT
seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas"

Nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, foi realizado o seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas", que reuniu trabalhadores, sindicalistas, magistrados e acadêmicos.

Representando o Sindicato dos Bancários de Patos de Minas e Região, participou do evento o presidente da entidade, Ivan Gomes.

Durante o seminário foram apresentadas estatísticas, pesquisas e reflexões que comprovaram que a terceirização precariza as condições de trabalho, adoece e mata os empregados, além de ir contra os índices de competitividade e produtividade.

De modo geral, foi defendido que esse modelo de produção resulta em redução salarial, aumento da carga de trabalho, alta rotatividade da mão de obra e violação dos direitos humanos.

Os terceirizados não possuem perspectiva de carreira, pois sua permanência em uma empresa, em média, é de 2,6 anos contra 5,8 anos de um contratado, o que o faz perder sua identidade profissional, direitos e representação sindical, uma vez que, não pertence a nenhuma categoria.

Esse tipo de trabalho também é mais suscetível aos acidentes e mortes, como por exemplo no setor de construção, em que 75 dos 135 trabalhadores mortos em 2013 eram terceirizados.

No sistema financeiro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), dentre um milhão de trabalhadores em 2011 (último censo), apenas metade está incluída na categoria bancária e usufruem dos direitos conquistados através da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os demais tratam-se de terceirizados que ganham menos, trabalham mais e não são representados.

Outro agravante trata-se dos correspondentes bancários (atualmente, 405 mil unidades) e as "mini agências" em estabelecimentos comerciais como padarias e mercados, que sujeitam clientes e funcionários a um ambiente de trabalho precário e de alto risco à vida devido a falta de segurança nesses pontos de atendimento.

Atualmente, os movimentos sindicais e sociais tem travado uma guerra contra projetos que legalizam indiscriminadamente a terceirização, e que se encontram em trâmite na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013).

REPERCUSSÃO GERAL

Além disso, no Supremo Tribunal Federal, está em análise o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Esse processo tem preocupado as lideranças da classe trabalhadora, uma vez que, o julgamento terá Repercussão Geral, ou seja, a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

Essa situação é de grande risco, pois  se o STF posicionar-se favorávelmente a terceirização da atividade-fim, as consequências serão: a precarização generalizada das relações de trabalho e o fim da Justiça do Trabalho e do próprio Direito do Trabalho.

A fim de evitar tamanhos danos a maior parcela populacional do país, a plenária final do seminário definiu um plano de lutas, cujos principais encaminhamentos são:

Ampliar a participação dos movimentos sindicais e sociais, dos acadêmicos e dos trabalhadores no combate a terceirização;

Realizar audiência pública ou seminário no STF;

Buscar apoio das entidades internacionais sindicais e de direitos humanos contra a Repercussão Geral; 

Fortalecer no âmbito político a luta contra a terceirização;

Realizar atos públicos em Brasília e manifestações de massa no país contra a terceirização.

"A terceirização deve ser amplamente combatida por toda a classe, pois suas graves consequências para os trabalhadores e também para toda a sociedade será uma dura realidade, se estes temas forem aprovados no STF ou no Congresso Nacional" finalizou Ivan Gomes , presidente do Sindicato.

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