20/06/2017 - 14:00

Reforma trabalhista rejeitada em comissão do Senado

São Paulo - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou o relatório da reforma trabalhista (PLC 38) pelo placar de 10 a 9 nesta terça-feira 20. Mesmo assim, o texto segue em tramitação e vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da apreciação final no plenário - esperada para acontecer na próxima semana.

“Hoje acredito que conseguimos derrotar o governo Temer. Isso reforça a importância de fazermos uma greve geral forte no dia 30 contra as reformas que este governo propõe”, declarou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A oposição comemorou a rejeição do parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) com gritos de "Fora Temer". O resultado contraria os planos do governo, que contava com a aprovação hoje e, na sequência, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), previa que o texto estaria pronto para ir a plenário a partir do dia 28.

Logo depois da rejeição inesperada, foi aprovado simbolicamente o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), contrário ao projeto do governo. Durante toda a sessão da CAS, o parlamentar gaúcho apelou para um entendimento em outras bases, criticando o "desespero" de aprovar um texto sem qualquer emenda. É o parecer de Paim, e não mais o de Ferraço, que seguirá para a CCJ.

"Qualquer pessoa séria, ao ler aquele projeto, acha aquilo inaceitável. Vamos pegar os votos em separado, os quatro da oposição e o (texto) do relator, vamos sentar e ver o que é possível construir. É possível construir um grande entendimento, aí o projeto volta para a Câmara e ela ratifica ou não. Isso é bom senso, o razoável, ninguém está dizendo que não é para fazer reforma nenhuma, nós tiraríamos todos os absurdos".

Reaja! – É preciso manter a pressão sobre os parlamentares enviando e-mails para alertá-los de que, se votarem a favor das reforma trabalhista não serão reeleitos. Clique aqui para mandar e-mail para os senadores.

Mais uma vez Ferraço ignorou mais de 200 emendas, número próximo ao da CAE, e manteve na íntegra o texto aprovado na Câmara, ainda como PL 6.787. Fez apenas "recomendações" de vetos presidenciais, no que ele chama de "acordo institucional", mas que muitos de seus pares têm desconfiança quanto ao cumprimento. Sindicalistas e parlamentares tentam negociar com o governo a edição de uma medida provisória com pontos específicos.

Ferraço insistiu no discurso de que o projeto corrige "distorções estruturais" do mercado de trabalho e ajudará incorporar excluídos. "O que está por trás desse projeto é a redução do custo do trabalho", contestou o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ). "A economia não vai reagir com essas medidas."

Para Humberto Costa (PT-PE), o Estado deve ter um papel de equilíbrio nas relações trabalhistas, "e esse projeto tende totalmente para o empresariado". Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que se tratava de uma proposta defendida por um presidente da República "prestes a ser denunciado", referindo-se a Michel Temer. "Em qualquer democracia chinfrim, o governo já teria caído."

Na votação passada, na Comissão de Assunstos Econômicos, onde o parecer foi aprovado, quatro senadores da oposição apresentaram votos em separado protestando contra o fato de, ao não incluir nenhum emenda, o Senado abrir mão do papel de Casa revisora. "Não pode vir um projeto que altera a CLT em 117 artigos aqui para a Casa e a gente só carimbar, sabendo que a Câmara cometeu absurdos", criticou Paim.



Fonte: Bancários de São Paulo

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